Fila do INSS volta a subir e chega a 2,63 milho~es de pedidos em agosto
IDIANA TOMAZELLIBRASI´LIA, DF (FOLHAPRESS) - Apo´s tre^s meses de queda, a fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a subir e chegou a 2,63 milho~es de pedidos acumulados em agosto. E´ o maior estoque de requerimentos desde abril, quando havia 2,68 milho~es de solicitac¸o~es aguardando a ana´lise do o´rga~o.A interrupc¸a~o da trajeto´ria de queda ocorreu em julho, quando a fila subiu de 2,44 milho~es para 2,56 milho~es de pedidos acumulados, e a tende^ncia se manteve em agosto. No intervalo de apenas dois meses, o estoque de requerimentos subiu 183,4 mil.O movimento ocorre apesar da adoc¸a~o do programa de enfrentamento a` fila do INSS, que paga bo^nus aos servidores do instituto pela ana´lise extra de requerimentos. A iniciativa foi implementada em abril por meio de MP (medida proviso´ria), convertida em lei e sancionada pelo presidente Luiz Ina´cio Lula da Silva (PT) neste me^s de setembro.No fim de maio, contudo, a equipe econo^mica adotou uma se´rie de medidas para tentar conter o crescimento das despesas com o INSS. Uma delas restringiu o prazo de concessa~o do auxi´lio-doenc¸a via Atestmed, sistema online que recebe atestados me´dicos e dispensa a peri´cia presencial.Na e´poca, a iniciativa gerou diverge^ncias internas no Executivo. Como mostrou a Folha, o MPS (Ministe´rio da Previde^ncia Social) e o INSS alertaram em notas te´cnicas que a medida poderia levar ao represamento da fila de peri´cias me´dicas --cuja demora no atendimento tambe´m impacta o fluxo de concesso~es de benefi´cios.Os dois o´rga~os implementaram uma regra de transic¸a~o, com o objetivo de mitigar o impacto nas filas. Ainda assim, te´cnicos do governo reconhecem que a mudanc¸a e´ um dos fatores por tra´s do aumento do estoque de pedidos exibido agora nos nu´meros.A fila de espera da peri´cia, que havia cai´do a 687 mil em maio, comec¸ou a subir em junho (724,6 mil) e chegou a 806 mil em julho. No me^s passado, o nu´mero caiu a 779 mil, mas ainda maior do que estava antes da adoc¸a~o da medida.A exige^ncia de biometria para a concessa~o do BPC (Benefi´cio de Prestac¸a~o Continuada), pago a idosos e pessoas com deficie^ncia de baixa renda, tambe´m tem sido um fator de demora na concessa~o dos benefi´cios, segundo os te´cnicos.Os dados mostram que a fila de espera para benefi´cios assistenciais, que estava em 551 mil em junho, saltou a 691,6 mil em agosto.Houve ainda crescimento no nu´mero de pedidos que aguardam alguma ac¸a~o do segurado (como apresentac¸a~o de documentos) para a conclusa~o da ana´lise, de 475,5 mil para 503,6 mil no mesmo intervalo.Por outro lado, os requerimentos que dependem apenas de ac¸a~o do INSS cai´ram de 692,3 mil em junho para 652,6 mil em agosto.Procurado, o INSS disse que o aumento da fila se concentra nos benefi´cios assistenciais, "impactados por recentes alterac¸o~es legislativas que demandam ajustes nos sistemas". "Entretanto, apesar do volume total de requerimentos, o instituto tem registrado um aumento conti´nuo na produtividade e na celeridade de suas ana´lises", afirmou. O o´rga~o informou que, no u´ltimo me^s, foram conclui´dos 1,226 milha~o de processos, um recorde, o que ajudou manter uma trajeto´ria de queda no tempo me´dio li´quido para a concessa~o dos benefi´cios, de 44 para 42 dias (o dado desconta o peri´odo em que a ana´lise e´ pausada a` espera de ac¸a~o do segurado)."O INSS segue intensificando a realizac¸a~o de mutiro~es e atendimentos extraordina´rios em fins de semana e feriados em todo o pai´s, reafirmando seu compromisso em garantir o direito dos cidada~os no menor tempo possi´vel."A regularizac¸a~o das concesso~es de benefi´cios previdencia´rios e assistenciais, com eliminac¸a~o das filas de espera, foi uma promessa de campanha de Lula. No entanto, o governo tem enfrentado desafios para resolver o problema e ate´ ja´ atuou deliberadamente na direc¸a~o contra´ria.Documentos oficiais revelados pela Folha mostraram que o Executivo agiu no fim de 2024 para segurar a fila e frear a alta de gastos com benefi´cios, que a` e´poca pressionava o limite de despesas do arcabouc¸o fiscal e exigia cortes nas demais rubricas do Orc¸amento Federal.A estrate´gia chegou a ser revertida no ini´cio de 2025, com consequente reduc¸a~o da fila, mas essa tende^ncia se revela agora apenas tempora´ria.O estoque de requerimentos observado em agosto de 2025 e´ bem maior do que o observado um ano antes, quando a fila do INSS acumulava 1,77 milha~o de pedidos -ou seja, houve um crescimento de 48,3% em relac¸a~o a agosto de 2024. Em nu´meros absolutos, o aumento foi de 855 mil no peri´odo.O represamento de benefi´cios gera uma economia no curto prazo, pois o governo adia os pagamentos, mas tambe´m deixa uma conta futura, pois, quando o benefi´cio e´ concedido, o direito e´ reconhecido desde a data da apresentac¸a~o do requerimento. Os valores retroativos sa~o pagos com correc¸a~o moneta´ria e juros ao segurado. Na pra´tica, quando a fila aumenta, maior e´ a perspectiva de pressa~o fiscal nos meses seguintes.
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